[{"tipo":"EM","txt":"- Na aus\u00eancia de fato ou fundamento novo capazes de infirmar a decis\u00e3o guerreada, \u00e9 de ser mantido o <I>decisum<\/I>."},{"tipo":"EM","txt":"- O levantamento de parcela incontroversa do montante devido pela Fazenda P\u00fablica em execu\u00e7\u00e3o embargada \u00e9 ponto pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a."},{"tipo":"PN","txt":"Vistos e relatados estes autos em que s\u00e3o partes as acima indicadas, decide a Egr\u00e9gia 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relat\u00f3rio, votos e notas taquigr\u00e1ficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado."},{"tipo":"PN","txt":"Trata-se de agravo legal interposto pelo INCRA contra decis\u00e3o monocr\u00e1tica que deu parcial provimento, de plano, agravo de instrumento interposto de decis\u00e3o que indeferiu, em sede de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo judicial constitu\u00eddo em a\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o indireta, pedido de levantamento de valores relativos ao excesso de c\u00e1lculo apontado pelo referido instituto em sede de recurso especial em processamento perante o Superior Tribunal de Justi\u00e7a."},{"tipo":"PN","txt":"Aduz a parte agravante, em s\u00edntese, que h\u00e1 recurso especial discutindo o valor da indeniza\u00e7\u00e3o e que, ademais, o \u00a7 1\u00ba do art. 100 da CRFB exige o tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o para inclus\u00e3o da verba no or\u00e7amento para fins de expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rio."},{"tipo":"PN","txt":"\u00c9 o relat\u00f3rio."},{"tipo":"PN","txt":"Irresigna-se a parte agravante contra a decis\u00e3o cujo excerto ora transcrevo:"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Inicialmente, registro a identidade parcial de objeto do presente agravo de instrumento com aquele interposto pela mesma parte em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o que houve por deferir pedido do INCRA no sentido do bloqueio dos valores ainda n\u00e3o levantados pelos Expropriados, em raz\u00e3o da subida, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, do REsp 1018722\/PR.<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I>No referido recurso (AI 2008.04.00.000922-1\/PR), foi indeferido o efeito suspensivo pleiteado pela parte agravante, sob a seguinte argumenta\u00e7\u00e3o, in verbis:<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>Em sede de cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, entendo que o procedimento determinado pelo magistrado monocr\u00e1tico tem por fim resguardar a efic\u00e1cia do provimento jurisdicional, eis que o levantamento indevido de valores de elevada monta pode acarretar preju\u00edzos irrecuper\u00e1veis \u00e0s partes e ao pr\u00f3prio feito."},{"tipo":"CI","txt":"<I>Saliento, ademais, que o referido agravo ainda pende de julgamento por esta Corte.<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Ora, a decis\u00e3o atacada pelo presente agravo est\u00e1 calcada no mesmo fundamento daquela impugnada por meio do de n.\u00ba 2008.04.00.000922-1\/PR, motivo pelo qual \u00e9 evidente, o reconhecimento da aus\u00eancia de interesse, ao menos em rela\u00e7\u00e3o a parte do pleito recursal sob an\u00e1lise - a parte que diz respeito aos valores ainda controvertidos no \u00e2mbito do recurso especial.<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Entender de outra forma implicaria em clara ofensa aos princ\u00edpios da unirrecorribilidade das decis\u00f5es, da instrumentalidade das formas e da efetividade do processo, motivo pelo qual, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parcela do cr\u00e9dito ainda controvertida em raz\u00e3o da interposi\u00e7\u00e3o do REsp 1018722\/PR (ainda que reconhecida a preclus\u00e3o da mat\u00e9ria no AI 2005.04.01.044179-5\/PR, que deu causa ao manejo da inconformidade especial), imp\u00f5e-se a negativa de seguimento do recurso, com base <\/I>caput<I> do art. 557 do CPC, em raz\u00e3o da j\u00e1 citada aus\u00eancia de interesse no seu manejo - a quest\u00e3o, repito, est\u00e1 submetida \u00e0 an\u00e1lise desta Corte no bojo do AI 2008.04.00.000922-1\/PR.<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Entretanto, verifico que h\u00e1 inova\u00e7\u00e3o no presente agravo, em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de levantamento dos valores incontroversos, que, por sua vez, merece provimento de plano, de acordo com o preceito do art. 557, \u00a7 1\u00ba-A do estatuto processual, porquanto amparado em entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Com efeito, n\u00e3o sendo a discuss\u00e3o consubstanciada no recurso especial em comento suscet\u00edvel de alcan\u00e7ar parcela do cr\u00e9dito dos Expropriados, h\u00e1 que se autorizar o levantamento dos valores incontroversos, remetendo-se-os (salvo no que diz respeito \u00e0 verba honor\u00e1ria igualmente incontroversa, a ser paga diretamente aos patronos dos Expropriados), para o Ju\u00edzo Estadual em que tramita o processo de invent\u00e1rio de Ott\u00edlia Vanalli Gualda, de acordo com postula\u00e7\u00e3o da parte agravante j\u00e1 deferida pelo Ju\u00edzo <\/I>a quo<I>, apenas suspensa em raz\u00e3o da interposi\u00e7\u00e3o, pelo INCRA, de recurso ao STJ.<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Registro que o levantamento de parcela incontroversa do montante devido pela Fazenda P\u00fablica em execu\u00e7\u00e3o embargada \u00e9 ponto pac\u00edfico na jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, <\/I>in verbis<I>:<\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERG\u00caNCIA. EXECU\u00c7\u00c3O CONTRA A FAZENDA P\u00daBLICA. T\u00cdTULO JUDICIAL. EMBARGOS PARCIAIS. PARTE INCONTROVERSA. EXPEDI\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIO. POSSIBILIDADE. CPC, ART. 739, \u00a7 2\u00ba. DISS\u00cdDIO SUPERADO. S\u00daMULA 168-STJ. PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>Consoante reiterada jurisprud\u00eancia desta eg. Corte Especial, \u00e9 poss\u00edvel a expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rio referente a valor incontroverso, ainda que pendentes de julgamento os embargos do devedor, a teor do disposto no art. 739, \u00a7 2\u00ba, do CPC."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>Diverg\u00eancia jurisprudencial superada (S\u00famula 168-STJ)."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>Ressalva do ponto de vista do relator."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>Embargos de diverg\u00eancia n\u00e3o conhecidos."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>(STJ, EREsp 658542\/SC, Rel. Ministro FRANCISCO PE\u00c7ANHA MARTINS, CORTE ESPECIAL, julgado em 01.02.2007, DJ 26.02.2007 p. 536)"},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OFENSA N\u00c3O CONFIGURADA. EMBARGOS PARCIAIS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O OPOSTOS PELA UNI\u00c3O. EXPEDI\u00c7\u00c3O DE PRECAT\u00d3RIO RELATIVAMENTE \u00c0 PARTE INCONTROVERSA DA D\u00cdVIDA. ARTIGO 739, PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO CPC. VIABILIDADE. EXECU\u00c7\u00c3O CONTRA A FAZENDA P\u00daBLICA N\u00c3O-EMBARGADA. AJUIZAMENTO ANTES DO ADVENTO DA MP N. 2.180-35\/2001. HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS DEVIDOS."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>1. O \u00f3rg\u00e3o julgador n\u00e3o se obriga a apreciar todas as alega\u00e7\u00f5es expendidas em sede recursal, \u00e9 necess\u00e1rio que se atenha aos pontos relevantes e necess\u00e1rios ao deslinde do lit\u00edgio. Viola\u00e7\u00e3o do art."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>535 do C\u00f3digo de Processo Civil n\u00e3o configurada."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>2. Consoante previs\u00e3o do art. 739, \u00a7 2\u00ba, do CPC, \u00e9 poss\u00edvel a expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rio relativamente \u00e0 parte incontroversa da d\u00edvida, quando se tratar de embargos parciais \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, ainda que opostos pela Uni\u00e3o."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>3. A jurisprud\u00eancia do STJ consolidou-se no sentido de serem devidos honor\u00e1rios advocat\u00edcios pela Fazenda P\u00fablica nas execu\u00e7\u00f5es por ela n\u00e3o embargadas, quando tenham sido ajuizadas antes do advento da Medida Provis\u00f3ria n. 2.180-35\/2001, que acrescentou o art. 1\u00ba-D \u00e0 Lei n. 9.494\/97."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>4. Honor\u00e1rios advocat\u00edcios fixados em 10% sobre o valor da execu\u00e7\u00e3o."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>5. Recurso especial parcialmente provido."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>(STJ, REsp 522252\/RS, Rel. Ministro JO\u00c3O OT\u00c1VIO DE NORONHA, SEGUNDA TURMA, julgado em 06.02.2007, DJ 26.02.2007 p. 569)"},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>ADMINISTRATIVO - PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - SERVIDORES P\u00daBLICOS - DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS - N\u00c3O CONHECIMENTO - EMBARGOS DECLARAT\u00d3RIOS - ART. 535, II, DO CPC - INFRING\u00caNCIA INEXISTENTE - PRECAT\u00d3RIO - VALOR INCONTROVERSO - LEI 9494\/97 - INAPLICABILIDADE - ART. 739, \u00a7 2\u00ba DO CPC - OFENSA."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>1 - Esta Corte de Uniformiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se presta \u00e0 an\u00e1lise de mat\u00e9ria constitucional (arts. 93, IX, da CF), cabendo-lhe, somente, a infraconstitucional."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>2 - N\u00e3o existindo omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o ou obscuridade a ser sanada na decis\u00e3o embargada, n\u00e3o restou caracterizada qualquer ofensa ao art. 535, II, do Estatuto Processual Civil perpetrado no ac\u00f3rd\u00e3o que rejeitou os embargos de declara\u00e7\u00e3o."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>3 - Inaplic\u00e1vel, na esp\u00e9cie, a Lei 9494\/97, porquanto esta trata da implementa\u00e7\u00e3o imediata dos recursos da Uni\u00e3o e seus entes, v.g., a inclus\u00e3o em folha de pagamento, hip\u00f3tese diversa do caso em exame em que se trata da expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rio de valor incontroverso, ou seja, requisi\u00e7\u00e3o de pagamento do \"quantum debeatur\", ao Presidente do tribunal competente, o qual obedecer\u00e1 a ordem de apresenta\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio e \u00e0 conta do respectivo cr\u00e9dito (art. 730, I e II, do CPC). Portanto, sem efeitos imediatos."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>4 - Determinando o \u00a7 2\u00ba do art. 730 do CPC que \"quando os embargos forem parciais, a execu\u00e7\u00e3o prosseguir\u00e1 quanto \u00e0 parte n\u00e3o embargada \", sem fazer qualquer exce\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Fazenda P\u00fablica, caracteriza-se ofensa \u00e0 norma processual a n\u00e3o expedi\u00e7\u00e3o do precat\u00f3rio complementar."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>5 - Recurso conhecido nos termos acima expostos e provido para, reformando o v. ac\u00f3rd\u00e3o de origem, determinar a expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rio do valor incontroverso."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>(STJ, REsp 541744\/RJ, Rel. Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUINTA TURMA, julgado em 25.05.2004, DJ 02.08.2004 p. 505)"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Especificamente no tocante \u00e0 desapropria\u00e7\u00e3o, h\u00e1 ainda o seguinte precedente, da mesmo Corte Superior, refor\u00e7ando a conclus\u00e3o ora alcan\u00e7ada: <\/I>"},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O INDIRETA. INDENIZA\u00c7\u00c3O. EXECU\u00c7\u00c3O. EMBARGOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O PARCIAIS JULGADOS PROCEDENTES. RECURSO DE APELA\u00c7\u00c3O INTERPOSTO PELOS EXPROPRIADOS PARA DISCUTIR O RESTANTE DA D\u00cdVIDA."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>A interposi\u00e7\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o pelos expropriados, ainda que recebida com efeito suspensivo, n\u00e3o lhes retira o direito \u00e0quela parte da indeniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 incontroversa, visto que a penhora foi efetuada justamente para garantir o direito dos credores."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>O fato de ter a apela\u00e7\u00e3o efeito suspensivo significa t\u00e3o-somente que a recorrida n\u00e3o poder\u00e1 levantar a diferen\u00e7a, conquanto nos embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o tenha sa\u00eddo vitoriosa quanto a ela, uma vez que a exist\u00eancia de tal efeito tem por finalidade exatamente a prote\u00e7\u00e3o de quem recorre, para garantir que, no caso de ser provido o recurso, a tutela jurisdicional seja efetiva."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>Recurso especial provido. Decis\u00e3o un\u00e2nime."},{"tipo":"CI","txt":"<I><\/I>(STJ, REsp 242.379\/SP, Rel. Ministro FRANCIULLI NETTO, SEGUNDA TURMA, julgado em 17.04.2001, DJ 11.06.2001 p. 171)"},{"tipo":"CI","txt":"<I>Assim sendo, h\u00e1 que ser autorizado o levantamento da parcela incontroversa dos valores objeto de execu\u00e7\u00e3o, inclusive relativamente \u00e0 verba honor\u00e1ria, porquanto se trata de pleito recursal amparado pela jurisprud\u00eancia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/I>"},{"tipo":"PN","txt":"N\u00e3o tendo havido altera\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, mantenho o entendimento acima esposado por seus pr\u00f3prios fundamentos, raz\u00e3o pela qual, trazendo o feito em mesa para a an\u00e1lise pelo \u00d3rg\u00e3o Colegiado, tenho por negar provimento ao agravo legal."},{"tipo":"PN","txt":"Os pr\u00f3prios fundamentos desta decis\u00e3o, bem como a an\u00e1lise da legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 esp\u00e9cie (em especial o art. 100, <I>caput <\/I> e \u00a7 1\u00ba, da CRFB - sem que o conte\u00fado da presente decis\u00e3o implique negativa de vig\u00eancia deste dispositivo), j\u00e1 s\u00e3o suficientes para o prequestionamento da mat\u00e9ria junto \u00e0s Inst\u00e2ncias Superiores, evitando-se a necessidade de oposi\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o t\u00e3o-somente para este fim, o que nitidamente evidenciaria a finalidade procrastinat\u00f3ria do recurso, pass\u00edvel de comina\u00e7\u00e3o de multa, nos moldes do contido no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 538 do CPC."},{"tipo":"PN","txt":"Ante o exposto, voto por negar provimento ao agravo legal, nos termos da fundamenta\u00e7\u00e3o."},{"tipo":"PN","txt":"\u00c9 o voto."},{"tipo":"CE","txt":"agravo legal"},{"tipo":"CE","txt":"execu\u00e7\u00e3o"},{"tipo":"CE","txt":"desapropria\u00e7\u00e3o"},{"tipo":"CE","txt":"levantamento do montante incontroverso"}]